A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou, nesta segunda-feira (04), a denuncia contra Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido como o humorista Tiririca, que foi eleito Deputado Federal com 1.353.820 votos.
O humorista pode ser analfabeto, o que torna inviável sua candidatura e a atual eleição ao cargo de Deputado Federal. De acordo com o site G1, a prova técnica (uma carta escrita supostamente a próprio punho), contém a grafia da letra “s” escrita de diferentes formas, o que significa que a carta pode ter sido escrita por terceiros.
Isso pode provar que Tiririca seja analfabeto, o que justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada, para início da ação penal, segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
Caso seja comprovado que o humorista é analfabeto, ele pode perder o cargo de Deputado Federal conquistado na eleição de domingo (03), antes mesmo de assumir a cadeira em Brasília.
A denúncia de suspeita de analfabetismo foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro pelo TRE, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida pelo MPE, baseada no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
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